Processo 264087/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 18:18
Autuado em 30/04/2013 18:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1772/2018 da Segunda Câmara, de 13/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2018 Acórdão   1772/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2018 Acórdão   1772/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO (EXTINTO)
Gestor atual JOSE LUIZ RIVABEM
Gestor das Contas JOSE LUIZ RIVABEM
Interessado KARL HORST HEINRICHS
Interessado LUIZ CESAR DE ALMEIDA
Interessado VICTOR LUIZ OKRASKA
Procuradores: HEITOR OTÁVIO DE JESUS LOPES (não credenciado, inclusão:14/03/17), IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:14/03/17)

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 18:01 do Protocolo 245990/17
29/03/2017 10:45 AR do ofício OCN - 837/17 - DP
24/03/2017 15:19 do Protocolo 213975/17
17/03/2017 11:44 AR do ofício OCN - 836/17 - DP
14/03/2017 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182646/17
13/07/2015 11:43 AR do Ofício OCN - 4220/2015 - DP
03/07/2015 16:02 AR do Ofício OCN - 4219/2015 - DP
03/07/2015 09:58 do Protocolo 527662/15
24/06/2015 16:56 do Protocolo 503232/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2017 Ofício de Contraditório   836/ 2017   
DP  20/02/2017 Ofício de Contraditório   837/ 2017   
DP  08/06/2015 Ofício de Contraditório   4219/ 2015   
DP  08/06/2015 Ofício de Contraditório   4220/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2018 1864 Acórdão nº 1772/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 04/07/2018
26/03/2018 1792 Despacho Processual Diverso nº 455/2018
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 726/2017
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 368/2017
10/06/2015 1136 Termo de Redistribuição de Processo nº 2402/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 1357/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9696/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2018 10:18 DP  
08/08/2018 15:59 CMEX Informação nº 1993/2018 -
17/07/2018 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 891/2018 -
16/07/2018 18:04 SMPJTC  
16/07/2018 12:46 PGC Ciência de Decisão nº 523/2018 -
16/07/2018 08:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1152/2018 -
04/07/2018 15:42 S2C Acórdão nº 1772/2018 -
13/04/2018 09:52 GCIZL  
12/04/2018 18:19 SMPjTC  
28/03/2018 11:19 1SubPG Parecer nº 133/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. COFIM.
28/03/2018 07:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 748/2018 -
22/03/2018 09:43 COFIM Instrução nº 1138/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO-COMLAR. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares. Informação requerida pelo Relator.
24/01/2018 14:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 455/2018 -
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 119/2018 - PCA. Companhia de Desenvolvimento de Campo Largo. Exercício de 2012. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
15/08/2017 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3885/2017 -
19/05/2017 11:44 COFIM Instrução nº 2260/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO-COMLAR. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
18/05/2017 18:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1086/2017 -
18/05/2017 10:19 GCILB  
17/05/2017 13:59 COFIM  
31/03/2017 15:30 DP  
29/03/2017 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 726/2017 -
16/02/2017 17:08 DP Informação nº 2100/2017 -
16/02/2017 17:08 DP Informação nº 4020/2017 -
16/02/2017 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 836/2017 -
16/02/2017 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 837/2017 -
16/02/2017 08:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 368/2017 -
05/08/2016 10:13 SMPjTC Parecer nº 12379/2016 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento de Campo Largo - COMLAR. Exercício de 2012. Contas irregulares, conforme COFIM.
31/08/2015 13:36 COFIM Instrução nº 4124/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO-COMLAR. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
17/07/2015 09:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2055/2015 -
17/07/2015 09:37 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2257/2015 -
13/07/2015 18:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1556/2015 -
03/06/2015 08:41 DP Informação nº 15120/2015 -
03/06/2015 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 4219/2015 -
03/06/2015 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 4220/2015 -
01/06/2015 16:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1357/2015 -
29/05/2015 14:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2402/2015 -
02/05/2013 18:44 DCM Instrução nº 2618/2015 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPO LARGO - COMLAR. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
30/04/2013 22:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9696/2013 -

Voltar a Consulta